O responsável avisa que muda para Portugal em três semanas, com o gato. O animal tem antirrábica em dia, mas nunca foi microchipado, e o destino tem exigências próprias. A data da viagem pode não ser viável, e quanto antes você disser isso, melhor.
O Certificado Veterinário Internacional (CVI) é emitido por Auditores Fiscais Federais Agropecuários do Vigiagro, a partir do atestado de saúde que você emite. Veja a ordem dos passos, com os prazos publicados pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
O que é o CVI
O CVI é o documento que autoriza o trânsito do cão ou do gato entre países. Ele é pedido online, pelo gov.br, com o envio eletrônico do atestado de saúde e do comprovante de vacinação. A validade vai de 2 a 10 dias, conforme o país, contados da emissão até a chegada ao destino. Para países do Mercosul, o CVI vale 60 dias corridos, com antirrábica válida.
Para Japão, Estados Unidos, União Europeia, Grã-Bretanha, Bolívia, Venezuela, Canadá (desde 17 de agosto de 2026) e os países do Mercosul, o MAPA indica que a solicitação é feita exclusivamente por médico-veterinário habilitado no gov.br. A lista muda: confira na página do destino antes de combinar quem vai enviar o pedido.
Linha do tempo
| Quando | O que fazer | Quem |
|---|---|---|
| Assim que a viagem for decidida, de preferência com meses de antecedência | Ler o manual do país no site do MAPA e listar as exigências | Veterinário e responsável |
| Antes da antirrábica, se o destino exigir | Implantar ou ler o microchip ISO | Veterinário |
| Pelo menos 21 dias antes da saída, na primovacinação, no Mercosul | Aplicar a antirrábica (no Mercosul, animal a partir de 90 dias). Confira o prazo do destino | Veterinário |
| Conforme o destino | Sorologia, tratamentos ou declarações adicionais | Veterinário e laboratório |
| Até 10 dias antes da emissão do CVI | Exame clínico e atestado sanitário | Veterinário |
| Na janela do destino (9 a 3 dias antes do embarque na maioria dos países) | Pedido do CVI online | Veterinário habilitado ou responsável, conforme o país |
| Embarque | CVI, atestado e carteira em mãos | Responsável |
| Até 60 dias depois, quando houver acordo | Retorno ao Brasil com o mesmo CVI | Responsável |
Janelas diferentes publicadas pelo MAPA: Estados Unidos, cães entre 5 e 2 dias e gatos entre 10 e 3 dias antes do embarque; México, entre 14 e 3 dias.
Passo 1: consulte o manual do destino
Cada país tem uma página própria no MAPA, com o modelo de certificado e as exigências sanitárias. Leia antes de qualquer outra coisa. Sorologia antirrábica, prazos maiores após a vacina e tratamentos antiparasitários são exemplos de exigências que mudam toda a linha do tempo. O Uruguai, por exemplo, pede declaração adicional de que o animal não foi diagnosticado positivo para leishmaniose.
Passo 2: microchip ISO
O MAPA indica microchip compatível com a norma ISO 11784 ou com o anexo A da ISO 11785. Ele é obrigatório para o Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos e aparece nas exigências de vários destinos.
- Leia o microchip antes de tudo. Se o seu leitor não encontra o número, o fiscal no destino também pode não encontrar.
- Registre o número na carteira de vacinação e no atestado.
- Alguns destinos pedem que o microchip seja implantado antes da antirrábica. Confira no manual do país antes de vacinar.
Passo 3: antirrábica e os 21 dias
Não existe um prazo único para todo destino. Para o Mercosul, a Portaria MAPA nº 741/2024 (Anexo I, arts. 9º e 10) exige antirrábica em cães e gatos a partir de 90 dias de vida e, na primovacinação, 21 dias entre a aplicação e o embarque. Outros países fixam prazos próprios, às vezes maiores, e podem pedir sorologia. Leia o requisito do destino antes de marcar a vacina.
A dose precisa estar registrada com data, nome, partida, fabricante, dose, fabricação e validade (Res. CFMV 1.321/2020, art. 6º). Os detalhes estão em carteira de vacinação: o que é obrigatório.
Passo 4: atestado sanitário até 10 dias antes do CVI
O MAPA pede que o atestado sanitário seja emitido até 10 dias antes da emissão do CVI ou da legalização do passaporte. O atestado segue o art. 5º da Res. CFMV 1.321/2020: estado de saúde, atendimento às medidas sanitárias oficiais e imunizações, além dos dados do veterinário, do animal e do responsável pelo animal (art. 3º).
Checklist do atestado para o CVI:
- Seu nome, assinatura, CRMV, endereço, telefone e e-mail.
- Animal: nome, espécie, raça, sexo, idade, pelagem e número do microchip.
- Responsável: nome completo, CPF e endereço.
- Estado de saúde e aptidão para viajar, com data do exame.
- Imunizações, com a antirrábica completa.
- Declarações exigidas pelo destino.
Faça a conta de trás para frente. Se o embarque é dia 20 e a janela do destino abre 9 dias antes, o pedido pode sair a partir do dia 11. O atestado precisa ter sido emitido até 10 dias antes da emissão do CVI, então examine o animal perto da data do pedido.
Passo 5: pedido do CVI e embarque
O pedido é online, com upload do atestado e do comprovante de vacinação. Oriente o responsável a:
- guardar o CVI emitido e levar atestado e carteira originais;
- conferir com a companhia aérea as regras de transporte, que são separadas das exigências sanitárias;
- não marcar o embarque para fora da validade do CVI no destino.
Passaporte para Trânsito de Cães e Gatos
É uma alternativa para quem viaja com frequência. A Instrução Normativa MAPA nº 54/2013 diz que ele vale por toda a vida do animal (art. 27, III), é concedido a animais com pelo menos 90 dias (art. 10, I), tem prazo de emissão de até 30 dias úteis (art. 17) e exige microchip compatível com a ISO 11784 ou o anexo A da ISO 11785 (art. 4º). O atestado apresentado no requerimento tem validade máxima de 10 dias (art. 14, III), e continua necessário para legalizar o passaporte a cada viagem.
Mercosul: 60 dias
Para Argentina, Paraguai e Uruguai, o CVI vale 60 dias corridos contados da emissão, com antirrábica vigente (Portaria MAPA nº 741/2024, Anexo I, art. 6º), o que cobre ida e volta de uma viagem curta. No manual do Mercosul, o CVI de animal com menos de 90 dias vale só até ele completar 90 dias. Lembre da declaração de leishmaniose para o Uruguai.
Retorno ao Brasil
Segundo o MAPA, se o CVI de saída foi emitido no modelo oficial acordado com alguns países, ele permite voltar ao Brasil em até 60 dias, desde que a antirrábica esteja válida. A lista publicada inclui África do Sul, Bolívia, Canadá, Chile, China, Colômbia, Emirados Árabes, Estados Unidos, Equador, México, Peru, Reino Unido, Rússia e União Europeia.
Fora dessas condições, o animal precisa de CVI ou passaporte emitido pela autoridade veterinária do país onde está, seguindo os requisitos brasileiros de entrada. O MAPA informa um novo modelo de certificado, obrigatório desde 6 de setembro de 2025, de acordo com a Portaria MAPA nº 741/2024. Oriente o responsável a planejar a volta antes de ir.
Para viagens dentro do Brasil, os prazos são outros: veja atestado de saúde para viagem com cão ou gato.
Perguntas frequentes
Qual o prazo do atestado para o CVI?
O atestado sanitário deve ser emitido até 10 dias antes da emissão do CVI ou da legalização do passaporte, segundo o MAPA.
Quanto tempo vale o CVI?
De 2 a 10 dias entre a emissão e a chegada, conforme o destino. Para o Mercosul, 60 dias corridos com antirrábica válida.
Primovacinado pode viajar para o exterior?
Para o Mercosul, só após 21 dias da antirrábica (Portaria MAPA nº 741/2024). Cada destino tem a sua regra, e pode exigir prazo maior ou sorologia.
Quem pede o CVI?
Para Japão, Estados Unidos, União Europeia, Grã-Bretanha, Bolívia, Venezuela, Canadá e Mercosul, só médico-veterinário habilitado no gov.br. Para os demais destinos, confira na página do país antes de combinar quem envia o pedido.
Qual microchip é aceito?
O compatível com a ISO 11784 ou com o anexo A da ISO 11785. Leia o chip na consulta para confirmar.
O animal volta com o mesmo CVI?
Em até 60 dias, se o CVI foi emitido no modelo acordado com o país e a antirrábica estiver válida. Fora disso, precisa de certificado do país onde está.
Para a sua clínica
Com o passo a passo definido, o que costuma travar é o atestado incompleto. O atestado de saúde para viagem internacional vem em A4, bloco com 100 folhas, com a marca da sua clínica e sem marcas de terceiros. Para registrar o chip, entregue o certificado de microchipagem, com data e número do microchip.
Fontes
- MAPA: perguntas e respostas sobre viagens internacionais com cães e gatos
- MAPA: sair do Brasil com cães e gatos
- MAPA: entrar no Brasil com cães e gatos
- Portaria MAPA nº 741/2024 (caninos e felinos domésticos)
- Instrução Normativa MAPA nº 54/2013 (passaporte)
- Resolução CFMV nº 1.321/2020 (Manual de Legislação do CFMV)